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Marceli Silva
Publicações
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Artigos (20)
Notícias (2)
Marceli Silva
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de prestação continuada e as recentes alterações
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS E AS RECENTES ALTERAÇÕES O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (lei 8.742/93), regulamentado pelo Anexo do...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 4 anos
Benefício por incapacidade
O auxílio doença está previsto nos artigos 59-63 da lei de benefícios, é concedido em decorrência de incapacidade parcial e temporária, ou seja, quando a doença incapacitante é suscetível de...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 4 anos
Benefícios por incapacidade e pericias médicas
Marceli Aparecida de Jesus da Silva [1] Prof. Carlos Alberto Vieira de Gouveia [2] RESUMO Os benefícios por incapacidade são concedidos aos segurados que estejam impossibilitados de exercer suas...
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Marceli Silva
Notícia ·
há 4 anos
Revisão da vida toda ou de todo o BPC
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou favorável aos aposentados a revisão da vida toda, como muitos a tem chamado. Eu prefiro chamá -la de revisão de todo o BPC. O que significa essa...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Revisão do cálculo das atividades concomitantes
REVISÃO DA RMI – CÁLCULO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES Marceli Aparecida de Jesus da Silva [1] O segurado que trabalha em mais de uma atividade, ou seja, tem dois ou mais empregos, denominadas...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Revisão do IRSM
REVISÃO DO IRSM Marceli Aparecida de Jesus da Silva [1] Quem se aposentou entre 01/03/1994 a 28/02/1997 pode ter direito à revisão do seu valor, pois a Previdência deixou de aplicar o índice correto...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria rural
APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL – MP 871 /19 Como já está sendo propagado por vários meios de comunicação desde o dia 18 de janeiro, essa Medida Provisória nada mais é que uma mini reforma, posto que se...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Pensão por morte para os menores de 16 anos
PENTE FINO – MP 871 A PENSÃO POR MORTE E A PRESCRIÇÃO CONTRA MENORES DE 16 ANOS Como disse anteriormente alguns pontos específicos da MP 871 de 18 de janeiro de 2019 iria analisar individualmente....
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Pente Fino dos benefícios previdenciários – MP 871/2019
ANÁLISE DOS PONTOS PRINCIPAIS DA MP 871/19 No dia 18 de janeiro de 2019 foi assinada e publicada a MP 871/2019 que altera vários artigos de leis Federais em especial na lei 8.213/91 refletindo na...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 5 anos
Revisão do Pasep
REVISÃO DO PASEP O que é? Criado em 1970 para os Servidores Públicos, tem finalidade semelhante á do PIS (destinado aos empregados da iniciativa privada). A finalidade do programa até 1988 era de...
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